Importação de amostras: o que é e qual sua utilidade?

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Amostras são definidas como parte de qualquer mercadoria necessárias para que o comprador tenha conhecimento das características da mercadoria em questão e que ele possa fazer diversas analises do produto. 

A importação de amostras é uma forma eficaz do comprador ter comprovação da qualidade do produto pelo qual tem interesse e, assim, firmar boas parcerias com fornecedores do exterior. Além disso, as amostras podem ser utilizadas para realizar pesquisas de mercado, verificar a aceitação do produto no mercado interno e verificar se a mercadoria segue as regras sanitárias do país.

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Como importar?

Para importar é necessário ter a documentação e importação de amostras para teste bem como ter conhecimento com relação ao transporte e necessidade de outros documentos de acordo com cada produto e as regras de fiscalização de órgãos governamentais. 

É dispensado a necessidade de licença de importação por se tratarem de amostras, contudo, é preciso seguir todos os procedimentos da maneira correta para evitar apreensão de mercadoria e/ou aplicação de multas. 

Com relação a tributação é necessário diferenciar a importação de amostras sem valor comercial e a importação de amostras com valor comercial:

- Amostras sem valor comercial: essa mercadoria não tem finalidade comercial, ou seja, não pode ser vendida ou alugada. Essas amostras são definidas pela quantidade, peso, volume ou tem sua possibilidade de venda retirada. 

Para a receita federal bens contidos em remessas postais internacionais desde que não sejam utilizados para fins lucrativos também são consideradas amostras sem valor comercial. Por meio da importação formal ou simplificada esse tipo de amostra é isenta de Imposto de Importação, COFINS, IPI e PIS/PASEP – Importação.

- Amostras com valor comercial: neste caso, não é possível demonstrar que a amostra não tem valor comercial/possibilidade de venda. As amostras que se enquadram nesta categoria ainda podem ser importados, todavia, o comprador terá de arcar com os valores da tributação.  

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