Certificação Orgânica, Não-GMO e FDA: Supere os Desafios

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Se você está considerando expandir seus produtos alimentícios para o competitivo mercado dos Estados Unidos, provavelmente já se deparou com a relevância dos selos "Orgânico" e "Não-GMO" (organismos geneticamente modificados).

Essas certificações vão além de simples etiquetas: elas representam um diferencial para um público que valoriza a procedência e a qualidade dos alimentos. Mas o caminho para conseguir essas certificações quando envolvea Food and Drug Administration (FDA) e outras entidades reguladoras americanas pode ser bastante complexo.

Está tendo dificuldades com a certificação orgânica junto à FDA ou com a conformidade da rotulagem "Não-GMO" segundo as regras da agência? Você não é o único! Vamos explorar juntos os principais entraves – e o mais importante – como superá-los.

Desvendando os Selos: Orgânico (USDA) vs. Não-GMO (e o Papel da FDA)

Antes de tratarmos dos obstáculos, é essencial entender a divisão de responsabilidades.

Certificação Orgânica

Nos Estados Unidos, a rotulagem "orgânica" é rigidamente controlada pelo National Organic Program (NOP), coordenado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). A FDA, portanto, não regula diretamente esse selo. Para exibir o famoso selo "USDA Organic", seu produto e todo o processo de produção devem cumprir com os padrões rigorosos do NOP.

A FDA participa garantindo que todos os alimentos estejam seguros para o consumo e que sua rotulagem seja honesta e precisa. Portanto, mesmo com o selo orgânico aprovado pelo USDA, o produto ainda precisa seguir todas as demais regras aplicáveis da FDA. Para entender melhor o papel da agência, vale a pena conhecer o que é a FDA dos EUA.

Rotulagem Não-GMO:

Também há normas do USDA relacionadas à rotulagem obrigatória de alimentos bioengenheirados (BE). Muitas marcas optam por selos de entidades privadas, como o conhecido "Non-GMO Project Verified", bem aceito entre consumidores, embora não seja uma certificação pública. A FDA atua monitorando essas alegações para garantir que estejam de acordo com a realidade.

Saber como essas funções se distribuem entre as agências é o primeiro passo para orientar suas ações corretamente.

Os Principais Desafios na Busca pela Certificação Orgânica (USDA)

Obter o selo USDA Organic não é tarefa simples — é um processo prolongado que exige empenho. Entre os principais entraves estão:

1. Rigidez das Normas: Os critérios exigidos pelo NOP (vinculados ao USDA e, indiretamente, à FDA) são bastante rígidos. Eles envolvem práticas que vão desde o manejo do solo e uso de insumos até a proibição de agrotóxicos sintéticos, OGM e processos como a irradiação. A conversão de uma fazenda convencional para orgânica pode levar anos.
2. Custos Elevados: Os custos envolvem taxas de certificação, alterações nos métodos de cultivo e processamento, além de possíveis perdas iniciais de rendimento. O valor necessário para começar pode ser considerável.
3. Manutenção da Conformidade e Rastreabilidade: Conseguir o selo é apenas o começo — mantê-lo exige inspeções anuais, controles minuciosos, registros organizados e separação rigorosa entre produtos orgânicos e convencionais. A rastreabilidade é fundamental, e conhecer as exigências da FDA sobre rastreabilidade alimentar igualmente importante, mesmo para produtos orgânicos.
4. Burocracia e Documentação: O Organic System Plan (OSP) é um extenso relatório que detalha cada etapa da produção. Elaborá-lo e atualizá-lo requer dedicação, controle e atenção constante aos procedimentos.

Navegando pela Rotulagem Não-GMO: O que Saber?

No caso das alegações "Não-GMO", os principais obstáculos estão na verificação e na comunicação adequada:

1. Ausência de Padrão Único Federal: Como não há um selo "Não-GMO" padronizado pelo governo, surgem dúvidas sobre qual referência seguir — FDA, certificações privadas?
2. Substanciação da Alegação: Como garantir que o produto realmente não contenha organismos modificados? Isso pode demandar exames laboratoriais, seleção criteriosa de fornecedores e estratégias para evitar contaminação cruzada, especialmente se houver uso de OGM em outras linhas de produção.
3. Conformidade com a Rotulagem BE: Distinguir corretamente a rotulagem "Não-GMO" (voluntária) da exigência obrigatória de divulgação de ingredientes bioengenheirados (BE) do USDA é essencial para evitar erros que possam chamar a atenção da FDA.

Seja com produtos populares como o açaí ou qualquer outro item, a adequação da rotulagem é fator decisivo. Acompanhe o exemplo de um produto brasileiro bem-sucedido em solo americano no estudo de caso "A Rota do Açaí".

Estratégias para Superar os Obstáculos

Sim, há obstáculos — mas todos podem ser vencidos com uma abordagem estratégica. Aqui estão algumas orientações úteis:

• Planejamento é Tudo: Avalie cuidadosamente sua estrutura, operações e metas de mercado. Saiba quais normas se aplicam a você (NOP no caso de orgânicos; orientações da FDA para rotulagem Não-GMO).
• Escolha o Certificador Certo (para Orgânico): Para a certificação orgânica, selecione um agente reconhecido pelo USDA, que compreenda sua cadeia de produção e tenha familiaridade com exportações.
• Documentação Impecável: Mantenha todos os registros — da origem dos ingredientes até o armazenamento. Uma documentação precisa facilita inspeções e garante a rastreabilidade.
• Invista em Processos Robustos: Adeque suas instalações e fluxos de trabalho para atender às exigências regulatórias. Isso pode incluir áreas separadas para estocagem, rotinas de higienização e capacitação dos funcionários.
• Não Tenha Medo de Pedir Ajuda: A legislação da FDA e os requisitos do USDA podem ser desafiadores. Ter ao seu lado especialistas pode representar economia de tempo, dinheiro e esforço.

Caso precise de assistência para lidar com o processo de conformidade FDA e entrar no mercado norte-americano, ter parceiros especializados pode ser o diferencial. Explore como o B2B Trade Center pode auxiliar sua empresa com as demandas da FDA.

Rumo à Conformidade: Vencendo Barreiras e Aproveitando Oportunidades

Buscar a certificação orgânica ou ajustar a rotulagem "Não-GMO" conforme exigido nos Estados Unidos requer comprometimento, recursos e conhecimento aprofundado das regulamentações — especialmente no que diz respeito aos papéis distintos do USDA e da FDA.

Embora os desafios sejam reais, eles são perfeitamente administráveis com preparação, sistematização e, quando necessário, o suporte adequado. Sua empresa pode, sim, conquistar esses selos e conquistar o mercado americano em expansão. Lembre-se: transparência, conformidade e constância são seus maiores aliados nesse processo!