História e evolução da FDA na regulamentação de alimentos

Exportadores de alimentos de qualquer parte do mundo devem se atentar às regulamentações internacionais para conseguir levar seus produtos para diferentes mercados.

Quando se trata dos Estados Unidos, um dos principais destinos buscados por exportadores devido à forte economia e ao mercado gigantesco a ser explorado, é necessário redobrar a atenção devido às regulamentações da Food and Drug Administration (FDA), que são bem rigorosas quando se trata da entrada de alimentos, bebidas, cosméticos, medicamentos e outros produtos que possam comprometer a saúde e o bem estar da população.

O que é a FDA?

A FDA é uma agência federal dos Estados Unidos responsável pela regulamentação e supervisão de diversos produtos, estabelecendo padrões para a produção, rotulagem e distribuição de alimentos, além de fiscalizar a entrada de produtos importados, ela também monitora a segurança dos alimentos ao longo da cadeia de produção local, desde as fazendas até os pontos de venda. Além disso, a agência também realiza inspeções regulares em instalações de produção de alimentos para garantir que elas estejam em conformidade com as regulamentações federais, e tem o poder de tomar medidas para retirar do mercado alimentos que sejam considerados inseguros ou que violem as leis e regulamentações federais. Em resumo, a FDA desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública através da regulação e supervisão dos alimentos comercializados nos Estados Unidos.

Para saber mais sobre o FDA e sua importância no controle de alimentos no país, clique aqui e leia o nosso artigo voltado para esse assunto!

História da FDA

A Food and Drug Administration (FDA) foi estabelecida em 30 de junho de 1906, com a promulgação da Lei de Alimentos e Medicamentos Puros (Pure Food and Drug Act). A criação da FDA foi impulsionada por uma série de escândalos envolvendo a venda de produtos alimentares e farmacêuticos inseguros ou adulterados no final do século XIX e início do século XX.

A necessidade de uma agência reguladora surgiu após a publicação de "The Jungle" (1906), um romance de Upton Sinclair, que revelou as condições de trabalho terríveis e práticas insalubres na indústria de processamento de carne nos Estados Unidos. A obra gerou indignação pública e demanda por regulamentações mais rígidas, levando o Congresso a aprovar a Pure Food and Drug Act, que estabeleceu a base para o moderno sistema de regulamentação de alimentos e medicamentos nos EUA. Desde então, a FDA tem sido fundamental para garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos consumidos pelos cidadãos, evoluindo continuamente para acompanhar os avanços científicos e tecnológicos, bem como as necessidades e desafios emergentes.

Rotulagem de mercadorias

Para obter a certificação e conseguir exportar seus alimentos para os Estados Unidos, é necessário atentar-se também à rotulagem das mercadorias, que muitas vezes precisarão ser modificadas para se encaixar nos padrões norte-americanos.

Para que as informações sejam claras e úteis, é necessário se atentar a lista de ingredientes, mostrando todos os ingredientes usados na produção do produto em ordem decrescente de quantidade. Isso permite que os consumidores saibam exatamente o que estão consumindo e ajudem a evitar alergias alimentares. As informações nutricionais também devem estar aparentes no rótulo, indicando a quantidade de calorias, gorduras, carboidratos, proteínas, fibras e outros nutrientes por porção do alimento. As informações nutricionais ajudam os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis. O rótulo com os alergênicos descritos também é essencial, evitando a contaminação das pessoas com ingredientes que contêm alérgenos conhecidos, como nozes, leite, ovos e trigo.

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Segurança alimentar - Quais as medidas adotadas pela FDA?

Todas as medidas exigidas pelo órgão são de extrema importância para garantir que alimentos de qualidade entrem nos Estados Unidos. Mas, afinal, você sabe como a FDA atua na prática para garantir a segurança dos alimentos processados?

Trouxemos aqui algumas das ações realizadas pelo órgão em prol desses benefícios aos consumidores:

  • Inspeções regulares: a FDA realiza inspeções regulares de instalações de processamento de alimentos para garantir que elas estejam em conformidade com as regulamentações federais de segurança de alimentos.

  • Controles preventivos: as empresas de alimentos precisam mostrar um Plano de Controle Preventivo para identificar e minimizar os riscos de segurança alimentar em seus processos de produção. Esses controles podem incluir medidas para prevenir contaminação microbiológica, contaminação química ou física e outros riscos para a saúde.

  • Programas de monitoramento: existem programas de monitoramento estabelecidos para ajudar a identificar possíveis riscos de segurança alimentar e para avaliar se as medidas de controle preventivo estão sendo eficazes.

  • Recall de produtos: o órgão também tem o poder de exigir que as empresas de alimentos retirem produtos do mercado se eles representarem um risco para a saúde pública.

  • Análise de risco: existem avaliações e estudos realizados continuamente para atenuar os riscos de segurança alimentar. Além disso, a FDA trabalha com a indústria para desenvolver medidas de controle preventivo e soluções para os problemas de segurança alimentar que possam surgir.

Além de atuar nesse controle interno, a FDA também trabalha com outras agências governamentais e organizações internacionais para promover a segurança dos alimentos processados em todo o mundo!

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