O que é Importação e como ela funciona?

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Que tal conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da importação de produtos? O Brasil possui uma importante participação nas importações globais, e ano a ano a receita gerada através dessa atividade vem aumentando e beneficiando diversos setores da economia.

Em 2022, o Brasil importou cerca de US$273 bilhões, sendo produtos da indústria de transformação e da indústria extrativa os principais destaques da nossa pauta. Em relação à origem dos produtos que importamos no ano de 2022, a China liderou o ranking com 22% de participação nas nossas compras internacionais, seguida dos Estados Unidos, com 19%, Argentina, 4,8%, Alemanha, 4,7% e Índia, com 3,3%.

Para entender melhor sobre o processo de importação no Brasil, clique aqui e leia o nosso artigo sobre os tipos de importação, as formas de encontrar bons fornecedores e alguns requisitos técnicos deste processo.

O que é Importação?

Afinal, se te pedirem uma definição do termo, você saberia responder o que é importação? Trazendo uma resposta mais completa para esse questionamento, diria que a importação é o processo de compra e entrada de bens, produtos e serviços provenientes de outros países em território nacional, sendo uma atividade muito importante para a economia, pois permite que empresas e consumidores tenham acesso a produtos e serviços que não são produzidos ou oferecidos no país ou que podem ser adquiridos com preços mais competitivos no exterior.

A importação envolve diversas etapas, desde a negociação com fornecedores estrangeiros até o desembaraço aduaneiro, passando pelo transporte, armazenagem e pagamento de impostos e taxas. Para importar produtos, é necessário seguir as normas e procedimentos estabelecidos pela Receita Federal e por outros órgãos reguladores, bem como obter as licenças e autorizações necessárias.

A importação pode ser realizada por empresas de diversos setores, desde indústrias até comércios varejistas, que buscam ampliar sua oferta de produtos e reduzir seus custos de produção e comercialização.

Impostos, quais são eles?

Uma das maiores preocupações dos importadores brasileiros é a questão tributária do nosso país, que infelizmente é bem complexa e torna as operações bem onerosas. Trouxemos então uma lista com os principais impostos cobrados sobre a maioria das importações, sendo eles:

• Imposto de Importação (II): é um imposto federal que incide sobre o valor aduaneiro das mercadorias importadas. A alíquota varia de acordo com a natureza do produto e pode ser fixa ou variável, fique atento à NCM do seu produto para estimar o valor do II.

• ICMS: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual que, como o próprio nome sugere, incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. No caso da importação, o ICMS é recolhido pelo importador na entrada da mercadoria no país e pode ser utilizado como crédito na etapa seguinte da cadeia produtiva.

• PIS e COFINS-Importação: são impostos federais que incidem sobre a importação de bens e serviços. A alíquota é fixa e corresponde a um percentual sobre o valor aduaneiro das mercadorias.

• Taxas de armazenagem e demurrage: são cobradas pelos armazéns e portos pela utilização de seus espaços e serviços de armazenagem. A demurrage é cobrada pelo atraso na devolução dos contêineres no caso de operações via marítima.

• Despesas com transporte internacional: além dos impostos, que são pagos diretamente ao governo, existem outras despesas nos processos de importação que incluem os custos com o frete, seguro, despacho aduaneiro, entre outros.

• Taxa Siscomex: é uma taxa cobrada pela Receita Federal para o registro e acompanhamento das operações de importação e exportação.

As taxas e impostos envolvidos na importação podem variar de acordo com o tipo de produto, país de origem e legislação vigente. É importante que o importador esteja atento a todas as obrigações tributárias e aduaneiras envolvidas na importação e conte com a assessoria de um despachante aduaneiro ou consultoria especializada em comércio exterior.

Separamos aqui um conteúdo sobre multas que podem incidir sobre as importações e algumas dicas para você evitá-las, confira!

Transporte e liberação da carga

Negociação fechada com o exportador, pode comemorar! Após um tempo de prospecção e negociação com diversos fornecedores você optou por um determinado produto e agora precisa trazê-lo para o Brasil, como proceder?

Primeiramente, é preciso analisar os custos e as opções disponíveis. Basicamente, você poderá realizar sua importação pelo modal marítimo, que é o mais comum, ou pelo modal aéreo, que é uma alternativa mais cara, porém, muito mais rápida. Para isso, peça cotações de diferentes companhias aéreas e marítimas e analise o transit time de cada um deles, optando assim pela opção que lhe oferecer o melhor custo-benefício.

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Após os trâmites logísticos e a chegada da carga no Brasil, é hora de nacionalizar suas mercadorias, processo que ocorre através do desembaraço aduaneiro. O processo de desembaraço envolve a apresentação e a análise da documentação exigida pela legislação aduaneira, a conferência física da mercadoria, a verificação do valor aduaneiro, o pagamento dos tributos e das tarifas aduaneiras, bem como a avaliação de requisitos de saúde, segurança e meio ambiente.