Registro de Marca: O Passe VIP para Seu Negócio Brilhar Globalmente!

• Conteúdos

A Importância do Registro de Marca Para Seu Negócio

Diferença entre Registro de Marca e Logotipo

Antes de tudo, é preciso entender que Registro de Marca e Logotipo de empresa, apesar de comumente igualados, são distintos. O Registro de Marca se refere ao título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo de uma marca por uma empresa, oficializando sua origem a essa.

Legislação sobre Registro de Marca no Brasil

A lei nº 9.279/96, em seu art. 122, permite registrar como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, desde que não incluídos nas proibições legais do art. 124. Garante também a validade do registro por 10 anos, com possibilidade de renovação

Guia Prático de Registro de Marca no INPI

Cadastro e Processo

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que regula a concessão e registro de marcas e patentes, apresenta um roteiro simples para registrar uma marca:

1. O primeiro passo é um cadastro de usuário no e-INPI;
2. Feito isso, você deve emitir a Guia de Recolhimento Único (GRU) e pagá-la de acordo com o pedido realizado. Lembre-se para registro internacional, o código é 3004;
3. Em seguida, é necessário acessar o sistema e-Marcas e protocolar o pedido de Registro Internacional da sua marca;
4. Depois, preencha o formulário disponível no idioma escolhido, apontando quais países você deseja registrar sua marca. Envie e salve o número de protocolo gerado;
5. Com o envio, você pode acompanhar o andamento do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial ou perante a notificação enviada pela Secretaria Internacional da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).

Benefícios do Registro de Marca para Empresas

Vantagens Comerciais e Estratégicas

Além de proporcionar divulgação da marca no exterior, as vantagens do registro implicam em:

• Capitalização como bem jurídico intangível, somando ao patrimônio da empresa;
• Constituição de direitos de propriedade, permitindo a utilização da marca em benefício próprio ou a efetivação de uma concessão a terceiros (licenças, franquias e merchandising);
• Exclusividade no mercado, impedindo que concorrentes utilizem marcas iguais ou semelhantes;
• Segurança nos negócios jurídicos firmados com clientes e fornecedores.

A segurança jurídica de possuir uma marca registrada

Por tratar-se de um patrimônio, seu uso é admitido como objeto de venda (cessão), de garantia, de concessão de capital, podendo também alcançar um valor superior ao da própria marca originária. 

Pode se tornar uma fonte de receita para o negócio, através do recebimento de royalties pelo licenciamento da marca

Quer algumas dicas para impulsionar o crescimento da sua empresa? Clique aqui e confira as dicas que preparamos para você!

Os Riscos de Não Registrar sua Marca

Implicações legais e concorrência desleal

Não ter o registro da marca pode te colocar em risco de ser notificado pelo legítimo titular da marca, que obrigaria a não usar mais a marca. A criação e migração para uma nova marca significa muito trabalho e dinheiro gasto.

Além disso, sua empresa fica desprotegida de concorrentes com más intenções, que podem copiar e usar sua marca e desviar seus clientes, gerando prejuízos. Pensar em deixar o registro para quando seu negócio estiver mais robusto pode ser tarde demais.

Considerações sobre Exportação e Registro Internacional

Empresas que querem exportar, devem registrar suas marcas também nos países alvo. Os EUA são um dos destinos preferidos para exportadores e empresas em expansão internacional e, naturalmente, também como local de registro de marcas brasileiras.

Você possui uma empresa de pequeno ou médio porte e está pensando em exportar? Confira aqui as nossas dicas para a internacionalização de PMEs!

Processo de Registro nos EUA e Protocolo de Madri

Comparação entre os sistemas brasileiro e americano

A rapidez do processo nos EUA, por exemplo, é algo que chama a atenção: enquanto no Brasil um registro pode levar anos, o processo americano finaliza em torno de oito meses. Outra vantagem é que, diferentemente do Brasil, os EUA fazem parte do Protocolo de Madri, que facilita o registro em diversos países como Japão, China e Austrália.

B2B Trade Center: Seu Parceiro no Registro de Marca

Suporte completo para o registro da sua marca

Com atendimento especializado e personalizado, a experiente equipe do B2B Trade Center cuida da burocracia para um registro abrangente e econômico de sua marca, para que você foque no sucesso de seus negócios.

Lembre-se, sua marca é a porta de entrada para os clientes!