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Quer saber sobre desembaraço aduaneiro? Leia neste artigo e fique por dentro.

O que é desembaraço aduaneiro?

De maneira geral o desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual toda mercadoria/bem passa para que consiga acessar o espaço internacional e consequentemente, outros mercados.

Neste sentido, pode-se compreender o processo de desembaraço como a fase de verificação, revisão e cobrança de documentos, licenças e demais instrumentos reguladores pela alfândega. O órgão federal fiscaliza todo o processo e define se a mercadoria está apta ou não para seguir com o processo.

Como funciona o processo de desembaraço?

Geralmente, o órgão fiscalizador recebe e retém a mercadoria na alfândega, passa a a exigir os documentos necessários para a vistoria e aí sim, após registrarem o desembaraço no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) é que a mercadoria é autorizada a seguir adiante no fluxo de operações.

O processo pode ser acompanhado por um profissional de comércio exterior (despachante aduaneiro), que, tendo conhecimento técnico, consegue reunir documentos e aplicar as regras exigidas pela legislação com facilidade, de modo que os riscos são diminuídos no processo.

Quais são os documentos necessários para o desembaraço aduaneiro?

A legislação exige que, no processo de desembaraço, o empresário apresente alguns documentos essenciais para que se consiga realizar o processo. Alguns deles são, segundo o Siscomex:

  • Comprovante de importação

  • Documento de conhecimento de carga

  • Declaração de Trânsito Aduaneiro

  • Declaração de Importação

Quanto tempo demora o desembaraço aduaneiro?

O período de desembaraço, de acordo com o registrado na legislação, é de até 8 dias. É importante que esse processo seja assistido por um profissional certificado, que atuará diminuindo os riscos do processo. No B2Brazil você conta com o apoio do B2BTrade Center, que opera de modo dinâmico visando facilitar este processo para nossos clientes.

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